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Com a intenção de acelerar a votação da matéria em plenário, relator consegue aprovar requerimento de urgência. O projeto de lei que regulamenta o emprego doméstico foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.   O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu a aprovação de um requerimento de urgência com a

IMPORTANTE:   Decreto 59229/13 | Decreto nº 59.229, de 24 de maio de 2013   Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012 Ver tópico (5 documentos)   GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR

A regulamentação do emprego doméstico só deve sair do Congresso Nacional no segundo semestre. O governo agiu para atrasar a proposta por não aceitar a redução da contribuição patronal para a Previdência, já aprovada em comissão mista do Legislativo.   A proposta estava na pauta do Plenário do Senado na terça-feira, 18, mas foi enviada

O Coaching consciente é um mecanismo técnico da visão holística da Gestão de Risco.   O Coaching plus alia a inteligência emocional á inteligência técnica.   Não existe Coaching sem Gestão de Risco Não adianta, apenas, querer, é necessário saber , primeiro se a meta desejada é possível e, em segundo lugar, é necessário saber

O texto que será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado foi votado em Comissão Mista Especial nesta quinta-feira. Regulamentação define como serão concretizados novos direitos assegurados a esses empregados, como FGTS e jornada de trabalho. Deputado vai apresentar emenda para garantir dedução de custos no IR. A Comissão Mista Especial, criada para avaliar dispositivos

Um grande passo para a reconstrução de nossas áreas contaminadas.   O Governador do Estado Geraldo Alckmin, assinou  ontem,  no Dia Mundial do Meio Ambiente,  o decreto 59263, que regulamenta a lei 13577/SP de Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo.   O decreto está publicado no Diario Oficial de hoje e pode

Trouxemos este artigo importante: Varejo tem potencial de influenciar padrões de produção e consumo no país TINNA OLIVEIRA Cerca de 25 milhões de pessoas passam diariamente nos supermercados, que devem dar o exemplo de ações sustentáveis que impactem a indústria e influenciem os consumidores. “Varejo sustentável” foi o tema escolhido para fechar o clico de

A equipe de especialistas da GD Consultoria está estudando e verificando todos os passos do portal lançado para ampliar a rede de subsidios criadas para auxilar a todas as donas de casa, executivas que não tem como agregar mais conhecimentos e controles em sua rotina diária.   “nossa equipe estará a disposição e nosso portal

Nós bacteriologistas que tanto utilizamos as Placas de Petri sem as quais não imaginamos ser possível trabalharmos, prestamos nossa homehagem ao seu inventor Julius Richard Petri   Usada até hoje em laboratórios de todo mundo, a placa é um recipiente de vidro ou plástico que é usado para cultivar micro-organismos. No logotipo animado, são mostradas

A GD Consultoria, apresenta este trabalho que é fruto de meses de estudos e acompanhamos todos os trâmites legais e, dessa forma, pode estar oferecendo um serviço  de vanguarda.   A GD Consultoria é uma equipe multidisciplinar formada por gestores especialistas em vários segmentos sanitários, ambientais, trabalhistas, previdenciários, jurídicos e sociais. A GR Consultoria está formatando um

Uma trabalhadora doméstica que prestou serviço em uma fazenda, recebendo salário mensal de R$ 400,00, teve reconhecido o vínculo de emprego pela juíza Maria de Lourdes Sales Calvelhe, titular da Vara do Trabalho de Pirapora.   Como ela estava grávida quando foi dispensada, o ex-patrão foi condenado ainda ao pagamento da indenização substitutiva do período

O senador Romero Jucá (PMDB-RN) formalizou ontem o projeto de lei que regulamenta a nova legislação de empregados domésticos. A proposta prevê um aumento de 40% na contribuição do empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modificação tem como objetivo pagar uma indenização ao trabalhador doméstico em caso de demissão por

Mesmo com a prerrogativa de oferecer um site oficial que promete simplificar pagamento dos benefícios, as donas de casas, profissionais liberais e executivas que mantem serviços de domésticas em suas residências estão procurando auxílio e formas de simplificar tantos ítens obrigatórios.   ” Não é de minha área de atuação e nem do entendimento. A medicina já me

A sustentabilidade está na pauta e vem trazendo uma série de mudanças em várias cadeias produtivas. Estatransformação pela qual nossa sociedade passa abre espaço para oportunidades inovadoras com alto potencial de crescimento.   Em dezembro de 2012, a INSEED lançou o Fundo INSEED FIMA – Fundo de Inovação em Meio Ambiente. O novo Fundo nasceu

Por considerarmos interessante e importante, repassamos notícia veiculada na UOL. Nosso departamento científico está estudando o assunto e, em breve trará mais notícias sobre o assunto. Aguardem…   Cientistas belgas descobriram que uma bactéria que vive no intestino pode ser mais uma arma no tratamento da obesidade e da diabetes tipo 2. Os pesquisadores, da Universidade

VOCÊ SABE QUAL O MOTIVO DO USO  DO AÇO INOX NA ALIMENTAÇÃO?   Sem considerarmos as exigências legais obrigatórias do aço inox, seu uso não obrigatório tem sido amplamente incrementado.   Nas residências, nos restaurantes nos hotéis, nos hospitais, clínicas e, principalmente na indústria alimentícia, industrias de medicamentos e nas empresas de abate e processamento de carnes

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a abertura de uma Consulta Pública sobre a medicina tradicional chinesa. O objetivo é determinar como será a regulação desses produtos, que atualmente não estão contemplados no regulamento sanitário brasileiro. A proposta define que os produtos da medicina tracional chinesa não precisarão de registro na Anvisa, sendo proibida a

Empregado (a) Doméstico (a)   Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas. Assim,o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a

CMQV imprensa: Dra. Célia, sabemos que a senhora tem uma grande atuação frente as questões de lixo e resíduos e gostaríamos de saber qual sua posição frente a essa publicação   Dra. Célia Wada : É uma grande decepção ler uma reportagem dessa. Decepção por várias situações que essa matéria remete mas que, no fundo,

Os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) e as lombalgias, se constituem num dos mais sérios problemas de saúde pública da economia mundial.   Os custos sociais e financeiros destas doenças ligadas ao trabalho, tais como, tendinites, bursites e problemas relacionados à coluna dorsal são enormes. Calculam-se prejuízos da ordem de bilhões de reais e

Conhecer e gerenciar os riscos deixou de ser uma necessidade técnica e transformou-se em uma questão estratégica vital tanto para as organizações quanto  para a vida particular dos indivíduos.   Em função das exigências do mercado, das exigências legais, das exigências governamentais, das  agências reguladoras, das exigências de clientes e da vulnerabilidade da vida frente

Como todos sabem que a internet é fantástica, é uma rica fonte de informações PORÉM….  da mesma forma que a internet  pode te ajudar, pode te atrapalhar pois é necessário saber a  VERACIDADE DA INFORMAÇÃO COLETADA.   Sempre falamos para nossos alunos. CUIDADO COM A FONTE! Qualquer que seja a fonte. Quer uma fonte técnica quer uma fonte

Dor na lombar é cada vez mais frequente e piora se não for tratada…   Lombalgia é algo para lá de comum. Estamos falando da dor nas costas localizada na região lombar, próxima à bacia, em geral provocada por má postura, excesso de peso, sedentarismo, carregar peso de forma incorreta ou problemas decorrentes da rotina

Por se tratar de projeto extremamente interessantes, estamos repassando aos nossos leitores.   Participe: Foi prorrogado para o dia 3 de junho o prazo para o envio de propostas das novas Salas Verdes. O edital prevê a seleção de 100 novos centros de referência para o desenvolvimento de práticas em educação ambiental. Podem participar instituições públicas

A Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36) foi assinada hoje pelo Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, em Brasília. Conforme explanou o Ministro, a lei será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta feira e passa a vigorar em 90 dias. Os frigoríficos terão ainda 24 meses para se adequarem completamente a Norma.

PREVENIR É MELHOR DO QUE REMEDIAR PORQUE MUITAS VEZES, NÃO HÁ REMÉDIO…   O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu um dos maiores acordos da Justiça Trabalhista do país na manhã desta segunda-feira. A Shell e a Basf deverão pagar indenização coletiva de R$ 200 milhões pela contaminação de área por substâncias cancerígenas numa fábrica

A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (8/4), a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS, produzidos pela linha de produção TBA3G, na fábrica da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, em Pouso Alegre (MG). A decisão da Agência é baseada no relatório de inspeção sanitária, realizada pela Vigilância Sanitária

De: PRÓVISÃO comunicacao2@hospitalprovisao.org.br   TABELA SUS – REAJUSTE JÁ!   Em São José uma reunião na segunda-feira (8), às 10h, no Hospital Próvisão, reunirá representantes dos hospitais filantrópicos da região e Deputados da Frente Parlamentar do Vale. Neste dia não serão realizados procedimentos eletivos (não urgentes) na maioria dos hospitais beneficentes e Santas Casas do Estado

A obesidade ainda é o grande problema de saúde pública e no Dia Mundial da Saúde, celebrado neste domingo, 7 de abril, não há muito o que comemorar. A afirmação é de Alice Lang Simões Santos, presidente da regional APM (Associação Paulista de Medicina) de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.   A

PEC das Domésticas foi aprovada no Senado.  Proposta amplia direitos trabalhistas das empregadas.   Normas regulamentadoras deverão estar contempladas nos cuidados com a saúde e segurança das trabalhadoras domésticas.   O departamento jurídico e o departamento trabalhista da CMQV estão elaborando um programa integrado para atender as exigências legais previdenciárias e trabalhistas relativas a classificação

Força-tarefa do MP buscará fim de lixões no prazo Entidade prepara ofensiva para pressionar municípios a fechar os 2.906 depósitos de lixo do País até agosto de 2014, como exige a lei.   Os 2.906 lixões oficialmente existentes no País precisam ser fechados até agosto de 2014, segundo determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

Do UOL, em Brasília Atualizado em: 21/03/2013 – 19h08   O Ministério Público Federal enviou nesta quinta-feira (21 ) ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitando informações a respeito das medidas que têm sido tomadas quanto às denúncias de falhas de qualidade na produção dos sucos da marca AdeS, fabricados pela empresa Unilever.

A ingestão da bebida de soja Ades com resíduo de hidróxido de sódio (soda cáustica), em princípio, pode causar apenas queimaduras superficiais na mucosa da boca e do esôfago, segundo o toxicologista Anthony Wong, do Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) do Hospital das Clínicas de São Paulo.   Nesta segunda-feira (18), como medida preventiva, a

NOTA DE ESCLARECIMENTO Quarta, 20 Março 2013 16:22   Em relação à matéria “Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama”, divulgada na noite de terça-feira (19/03) pela Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente esclarece:   Ao contrário do que foi publicado, a ministra Izabella Teixeira não disse, em qualquer momento, que pretende acabar com

Caso ADES é mais uma inconformidade da linha UNILEVER   Relembrando – em 15/07/2012   O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Unilever Brasil para obrigar a empresa a informar nas embalagens dos produtos dados essenciais, como prazo de validade e medidas a serem adotadas no