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MESMO COM SITE INFORMATIVO, PATROAS PREFEREM AUXÍLIO DE TERCEIROS

Mesmo com a prerrogativa de oferecer um site oficial que promete simplificar pagamento dos benefícios, as donas de casas, profissionais liberais e executivas que mantem serviços de domésticas em suas residências estão procurando auxílio e formas de simplificar tantos ítens obrigatórios.

 

” Não é de minha área de atuação e nem do entendimento. A medicina já me dá preocupações demais e mais uma obrigatoriedade seria pouco produtiva. Muito melhor contar com a experiência de quem realmente entende. Minha área é médica e não contábil” afirma Dra Carmem Lucia de Godoi.

 

O governo vai lançar em 1º de junho uma página na internet para unificar e simplificar o pagamento dos benefícios do empregado doméstico. Para acessar, cada empregador terá de fazer um cadastro, com o número de seu CPF, e criar uma senha.

Será necessário também confirmar informações pessoais, que serão cruzadas com as declaradas à Receita. No momento, a página (uma parceria entre Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Previdência e Receita) está em fase de conclusão.

Chamado de “eSocial”, o portal funcionará como um arquivo de informações para empregado e empregador. Lá terão de ser armazenados todos os dados da contratação, como valor dos pagamentos mensais, 13º salário, férias, eventual afastamento ou comunicados sobre acidentes de trabalho.

As informações ficarão disponíveis on-line para o usuário e para o governo –sem a opção de gravar o arquivo no computador, como se faz hoje com o Imposto de Renda.

Com os dados, o programa “eSocial” automaticamente fará o cálculo de qual será a contribuição do empregador com FGTS, seguro de acidente de trabalho, contribuição ao INSS (de patrão e empregado) e Imposto de Renda do empregado, se for o caso.

Também será possível imprimir a guia única de pagamento, que deverá ser feito no dia 7 de cada mês. Mesmo que o acesso esteja disponível a partir do dia 1º, a obrigação de pagamento dos tributos só iniciará quando o Congresso regulamentar a proposta.

 

“Esses e outros atributos como o cumprimento às Normas de Saúde e Segurança devem ser respeitados em conformidade com os trabalhos reais executados” – afirma dra. Elaine Fernandes

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