PL estipula que os que descumprirem as regras sobre melhorias da eficiência dos serviços de saúde recebam, por exemplo, pena de improbidade administrativa. Houve divergências em audiência a respeito do projeto   Em audiência pública promovida nesta terça-feira (19) pela Comissão de Seguridade Social e Família, debatedores divergiram sobre a proposta que cria a Lei […]

Mesmo sendo um evento de marco que consideramos VITAL para  a  SUSTENTABILIDADE  de nossas vidas, muitos aina não sabem o que é a Rio + 20 e pior, muitos nem sabem para que está sendo feito esse encontro.   Neste link, a G1 mostra de forma simples o que é a Rio + 20: http://g1.globo.com/natureza/rio20/entenda-a-rio20/platb/  

ocumento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável   Nesta quarta-feira (20/06/2012) chefes de estado de todo mundo avaliam na Rio+20 o documento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Entre os 200 artigos que integram o

A presidente Dilma Rousseff declarou que o setor da indústria do etanol consegue realizar uma das metas propostas pela Rio+20. A presidente deu a declaração em cerimônia de entrega de selo de boas práticas para empresas do segmento. “Nas vésperas da Rio+20, estamos mostrando que o tema da Rio+20 – crescer incluir e proteger –

No segundo dia de debates, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, reúne nesta quinta-feira uma série de atividades paralelas e definições no texto preliminar sobre os temas-chave que serão discutidos pelos chefes de Estado e de Governo do dia 20 ao dia 22. ONG (Organizações não governamentais) e integrantes da sociedade

A OAB SP lançou na  quinta-feira (31/5), às 17 horas, em seu salão nobre ( Praça da Sé, 385 – 1º andar) a Rede Social dos Advogados – a ADV5/SP.   Vitor Hugo Freitas e Jarbas Machione explicam como vai funcionar a rede.   “O nome da rede foi escolhido por ser uma abreviatura de

Muitas pessoas tem nos procurado para saber o que é um Facilities Manager  e explicamos que é a atividade do profissional administrador de facilidades.   Esse profissional tem por finalidade estudar e elaborar o planejamento e a operação de processos eficientes, integrando espaço físico,  equipamentos e serviços (meios), visando dar suporte às pessoas, para efetiva execução

Foi um sucesso o 1º Fórum de Oportunidades de Negócios em Jacareí   Com uma organização impecável, um local fabuloso e um hospitalidade ímpar, o 1º Fórum de Oportunidades de Negócios em Jacareí teve uma repercusão fantástica culminado com a satisfação de todos.   Com um público muito além das expectativas, a ordem e a

Estado sanciona lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte   Com a criação da RM Vale, o Governo do Estado e as prefeituras trabalharão em conjunto políticas públicas.   O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira, 9, no Palácio Boa Vista, em Campos de Jordão, o Projeto de Lei

O governo anunciou novas medidas tributárias para estimular o crescimento da indústria no país. A redução de gastos com folha de pagamentos é um dos destaques anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça (3).   As empresas vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS. Isso em tese deixa um

Prezados leitores   Estamos selecionando material importante para informação geral, principalmente ligados a área jurídica x trabalhista por conta do correto cumprimento legal de nossos projetos técnicos.   Nosso foco é, SEMPRE, a PREVENÇÃO.   Abraços a todos   Célia Wada   Em discurso nesta quarta-feira (28), o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou a intenção de

Foi publicada a nova Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho – NR35 – TRABALHO EM ALTURA.   Diferente do que esperávamos a NR35 que estava em consulta publica  NR 35 – (  PROPOSTA DE TEXTO ) – GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Objeto, princípios e campo de aplicação 35.1 Esta Norma Regulamentadora – NR

Quase quatro mil pessoas morrem no Brasil por ano em acidentes de trabalho, e a maior parte das vítimas são jovens entre 25 e 29 anos. O alerta é do coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, que participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do

Os acidentes de trabalho não podem continuar sendo explicados como fatalidade, devendo ser tratados como resultado de falhas de gestão dos processos produtivos, na maioria das vezes evitáveis por meio da prevenção.   O ponto de vista foi reiterado por sindicalistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

Ambientalistas e especialistas criticam versão preparatória do documento para Rio+20   Na avaliação do presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Instituto Brasil Pnuma), Haroldo Mattos Lemos, falta metas claras para a sustentabilidade, que deverão ser seguidas pelos países nos próximos anos. O Draft Zero, como é conhecido o

No dia 15 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n. 12.551/2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2011, que alterou o artigo 6º da antiquíssima Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 no que tange ao local de trabalho e as suas formas