COMO DIMENSIONAR O SESMT E COMO DIMENSIONAR A CIPA
Nesse artigo vamos fornecer passo a passo como dimensionar o SESMT e a CIPA.
Com certeza após esse exercício conseguirá dimensionar sua CIPA e terá uma fonte fácil para dimensionar seu SESMT.
COMO DIMENSIONAR A CIPA:
Para dimensionar uma CIPA é preciso ter os seguintes dados:
Atividade da empresa (ramo de atuação) /Quantidade de funcionários/ Grupo de CIPA
Se você já tem o CNPJ da empresa é só consultar o site da Receita Federal para saber qual o CNAE da empresa. http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Texto da NR5 –CIPA – http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D311909DC0131678641482340/nr_05.pdf
A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no quadro I da NR5 acima, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
Exemplo prático:
– Atividade da empresa (ramo de atuação) – Fabricação de sucos
– Quantidade de funcionários – 150
– Grupo de CIPA? temos que ir buscar na NR 5 – vai depender do CNAE
Quando chegamos ao Quadro 1 vemos que já temos a quantidade de funcionários, mas ainda estará faltando o Grupo de CIPA.
Para saber qual o grupo da CIPA, tem que verificar o CNAE
Com o CNAE, vá até o quadro III e veja o grupo da CIPA
No nosso exemplo, chegando até o quadro III da NR5 encontramos o grupo da CIPA = C-2
Então agora temos todos os dados que precisamos:
– Atividade da empresa (ramo de atuação) – Fabrica de sucos
– Quantidade de funcionários – 150
– Grupo de CIPA – C – 2
Caminhando no até o quadro III NR 5 vemos a confirmação do grupo de CIPA e temo o quadro completo dimensionado a sua CIPA
O número de membros da CIPA exigido na NR tem que ser cumprido à risca!
Somente o MTE/SRTE pode autorizar a empresa a montar uma CIPA com quantidade de membros diferentes do que a NR determina. Não caia na besteira de reduzir a CIPA por conta própria ou a mando o empregador. Isso pode custar muito caro depois.
COMO DIMENSIONAR O SESMT:
neste link, o site te passa o domesnionamento – http://www.areaseg.com/sesmt.php
Vamps fazer tecnicamente:
Texto – NR4 – SESMT – http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4AC03DE1014AEED6AD8230DC/NR-04%20(atualizada%202014)%20II.pdf
O texto da NR 4 no que se refere ao dimensionamento do SESMT diz no item 4.2 :
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da,atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.
Portanto a NR preconiza que o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco da atividade (que consta no Quadro I) e número total de empregados (Quadro II).
Para fazer isso é necessário ir até o Quadro I descobrir qual grau de risco da empresa. E depois disso no Quadro II (Dimensionamento do SESMT) veremos o grau de risco da atividade.
Fazendo um cruzamento entre grau de risco e quantidade de funcionários se chega ao resultado.
Espero poder ter ajudado e me coloco a disposição sempre em prol da PREVENÇÃO!
Osny Telles Orselli
Julho/2015
