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EMPREGADORES DEVEM INVESTIR EM PREVENÇÃO.

Empregadores devem investir em prevenção.

 

Planejamento e programa de compliance trabalhista são algumas das medidas sugeridas por especialistas para se evitar condutas que possam levar empresas a condenações por danos morais na Justiça do Trabalho. Casos como os de empregadores que fazem pressão psicológica para funcionários pedirem demissão.

 

Essas condutas muitas vezes estão arraigadas à cultura da empresa, segundo o advogado José Carlos Wahle, sócio da área trabalhista do Veirano. Mas devem ser combatidas, acrescenta. “Para isso é necessário treinar pessoas para que se tenha um ambiente livre de pressão e do assédio moral.”

 

O advogado recomenda que as companhias tenham um planejamento claro antes de efetuar uma demissão em massa ou abrir um plano de demissão voluntária. E que esse tema seja conduzido por um setor especializado dentro da companhia, como a diretoria financeira ou o setor de recursos humanos, para se evitar excessos.

 

A advogada Márcia Dinamarco, do Innocenti Advogados Associados, também sugere investimento em “compliance trabalhista” – grupo de controle geralmente formando por profissionais multidisciplinares, voltado para o ambiente de trabalho (segurança e relações).

 

Geralmente faz parte do compliance uma ouvidoria, para que os funcionários denunciem situações desse tipo. “Existe uma expectativa que o Judiciário amenize a condenação se a empresa tiver um programa de compliance bem estruturado.

 

Isso já acontece nos Estados Unidos”, diz Márcia.

 

Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar e Joice Bacelo, 13.11.2015

 

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