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CRIAÇÃO DE CONAMAS REGIONAIS – UMA DISCUSSÃO INADIÁVEL

IMPORTANTÍSSIMO ARTIGO ENVIADO POR NOSSO USUÁRIO

 

Origem: Internet

 

Nome: roosevelt s. fernandes

 

E-mail: roosevelt@ebrnet.com.br

 

Fone: (27)32250841

 

Assunto: UMA DISCUSSÃO INADIÁVEL

 

CRIAÇÃO DOS CONAMAs REGIONAIS –  ENTENDA A PROPOSTA

 

É inegável que o Conselho Nacional do Meio Ambiente – criado há mais de três décadas –  precisa de uma reformulação voltada a sua adequação a atual realidade ambiental do Brasil.

 

Hoje, com mais de 100 conselheiros, pode ser comparado (por força de

 

expressão) a um “Maracanã Ambiental” que lotado dificulta muita as vezes o processo das deliberações.

 

Por exemplo, muitas das decisões são tomadas segundo uma visão centralizada

 

– a partir dos olhos de Brasília – mas que poderiam ser melhor deliberadas se o fossem diretamente nas regiões (Biomas) onde os problemas ocorrem e, sobretudo, pelas pessoas / entidades que (efetivamente) vivem o problema. Ou seja, por exemplo, conselheiros das Regiões Sul e Sudeste do Brasil deliberando sobre assuntos ligadas a Caatinga.

 

Deste modo, é inadiável que se promova uma AMPLIAÇÃO das atividades do CONAMA, ou seja, um processo de REESTRUTURAÇÃO que possa assegurar mais eficácia ao CONAMA, sem retirar dele a importância que tem no cenário ambiental nacional.

 

A proposta é a da criação dos CONAMAS REGIONAIS POR BIOMAS onde os temas específicos de cada Bioma possam ser levados a discussão nas regiões onde ocorrem, envolvendo quem conhece a problemática regional.

 

Um Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grande áreas contínuas, em escala regional. Que apresenta flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Esses aspectos climáticos, geográficos e litológicos (das rochas), por exemplo, fazem com que uma Bioma seja dotado de uma diversidade biológica singular e própria.

 

No Brasil, por ordem decrescente de tamanho, os Biomas existentes são:

 

Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal

 

Ao CONAMA caberia manter as discussões e deliberações dos macro temas ambientais (que envolvem dois ou mais Biomas), enquanto aos CONAMAS REGIONAIS caberia, para cada Bioma, o debate e deliberação de temas ligados a tais regiões específicas.

 

A criação dos CONAMAS REGIONAIS levaria a seus plenários entidades hoje fora do CONAMA (produto da superlotação) que estariam ligadas a região específica para a qual se pretende uma intervenção ambiental. Um espaço significativo para entidades ambientalistas locais e regionais que dariam uma grande dinamização dos trabalhos.

 

Não é novidade a criação de Conselhos Regionais no Brasil; o Estado do Espírito Santo já descentralizou seu Conselho Estadual de Meio Ambiente há mais de 10 anos e, alguns anos depois, de forma própria, o Estado de Mina Gerais evoluiu no mesMo sentido.

 

Portanto, a proposta de criação dos CONAMAS REGIONAIS não é  uma novidade a ser testada; é uma experiência muito bem vivenciada que poderá ser adequada ao CONAMA.

 

Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.

 

Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo / CONSEMA – ES Coordenador do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS roosevelt@ebrnet.com.br

 

Acreditamos ser um tema IMPORTANTÍSSIMO pois, apenas com a regionalização conseguiremos resolver problemas locais e globais.

 

PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL

 

Célia Wada

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