REUNIÃO CRESP – SEMINÁRIO INFORMATIVO SOBRE ESOCIAL
Seminário informativo sobre o eSocial e Eventos Relacionados ao RET – Registro de Eventos Trabalhistas
Dando continuidade aos trabalhos do CRESP, o grupo trouxe o tema por conta da necessidade de compreensão técnica Organização: CRESP – Centro de Referência em Ergonomia de São Paulo
Data: 23 de outubro de 2014
Local: Taubaté – Escola SENAI – “FÉLIX GUISARD” Av. Independência, 846 – Independência CEP: 12031-001 – Taubaté – SP Telefone: (12) 3953 5015 a/c Dra. Elaine Fernandes
Horário: das 18:30 às 22:00 horas
Programa técnico:
18:30 ás 19:00 horas – Open Coffee
19:00 ás 19:15 horas – Abertura
19:15 ás 21:45 – Programação técnica (descrita abaixo)
21:45 ás 22:00 – Perguntas e debate
Justificativa da escolha do tema: Com a entrada em vigor do eSocial, a Administração Pública e demais empresas deverão transmitir dados aos Órgãos Fiscalizadores utilizando a Certificação Digital.
O eSocial unificará as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, racionalizando e uniformizando o cumprimento das obrigações acessórias relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
A transmissão dos Eventos – Iniciais, não periódicos, mensais de folha de pagamento e outras informações tributárias/trabalhistas e Tabelas, deverão ocorrer de acordo com o Cronograma definido por Ato Interministerial e Circular CEF 642/2014, substituindo a prestação das informações por meio do SEFIP de acordo com Cronograma fixado por tipo de empresa e seu regime de tributação. Serão muitas adaptações significativas em termos de informações, comunicações entre setores da empresa, processos documentais, saúde e segurança do trabalhador, entre outras.
As empresas precisam estar atentas e organizadas para cumprir os PRAZOS EXIGIDOS, principalmente no que for relacionado aos RET – Registros de Eventos Trabalhistas, que é a comunicação do empregador sobre alterações relevantes na relação trabalhista.
Estes registros deverão ser entregues assim que o evento ocorrer, sob risco de MULTA PELA FALTA DE COMUNICAÇÃO NO PRAZO ADEQUADO.
Cada trabalhador terá as atividades que desempenha na empresa enviadas ao eSocial com a finalidade de cumprir o exigido no PPP. Estas atividades normalmente se encontram descritas no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e no LTCAT– Laudo Técnico Condições Ambientais do Trabalho elaborado por profissional Engenheiro do Trabalho e/ou Médico do Trabalho (PCMSO).
Os Riscos Ergonômicos (AET) que não eram contemplados no PPP, no eSocial foi introduzido, as informações são exigidas e possuem prazos de validade e de lançamentos dos dados. Todos os riscos deverão ser correlacionados com a codificação da Tabela divulgada pelo eSocial.
O trabalhador que atuar em ambiente ou cargo exposto a agentes nocivos à sua saúde, deverá ter o risco informado ao eSocial.
SERÃO ENVIADOS INCLUSIVE OS RISCOS ERGONÔMICOS E MECÂNICOS.
Objetivos do seminário:
1. A palestra é direcionada ao entendimento das solicitações do SPED Sistema Público de Escrituração Digital, na implantação do eSocial.
2. Orientações sobre os eventos que compõem eSocial e como devem ser transmitidos, através de arquivos preparados segundo os leiautes estabelecidos para cada um.
3. Classificação dos eventos segundo sua natureza, como: Eventos iniciais; Eventos de tabelas, Eventos não periódicos; e Eventos periódicos.
4. Abordagem das ligações diretas desses eventos com o modo de operação de documentos relacionados ás áreas de Saúde e Segurança do trabalhador, análise Ergonômica do Trabalho (AET), PPRA, LTCAT e PCMSO.
5. Intercâmbio social, técnico e de negócios com fortalecimento das relações de grupos de mesmo interesse
Programação técnica:
1. Introdução Geral, explicação sobre o que é o eSocial e sua finalidade.
2. Orientações e indicações de ferramentas necessárias para o preenchimento nas tabelas exigidas pelo eSocial.
3. Apresentação das principais Tabelas, direcionadas ao Setor de Saúde e Segurança do Trabalhador:
4. Eventos gerados a partir das Tabelas solicitadas pelo SPED.
5. Atualizações para atendimento correto da Análise Ergonômica do Trabalho, conforme legislações vigentes, ferramentas imprescindíveis para atendimento ao eSocial.
Ministrantes:
– Orlando Roberto de Campos Júnior – Especialista em Ergonomia – Mestrando em Ergonomia – Ergonomista certificado pela ABERGO – Ergonomista voluntário do Projeto PNEs – Casas de Farinha – FUNDACENTRO / SEBRAE – Consultor em Ergonomia em diversas empresas nacionais e multinacionais.
– Marcus de Barbosa Almeida – Especialista em Ergonomia – Mestrando em Ergonomia – Ergonomista certificado pela ABERGO – Ergonomista voluntário do Projeto PNEs – Casas de Farinha – FUNDACENTRO / SEBRAE – Consultor em Ergonomia em diversas empresas nacionais e multinacionais.
Coordenador do grupo: Engenheiro Osny Telles Orselli
• Engenheiro Mecânico – Escola Politécnica – USP – SP – 1967
• Pós Graduação em Administração de Empresas – Fundação Getúlio Vargas – SP – 1971
• Engenheiro de Segurança do Trabalho – Escola de Engenharia Mackenzie – SP – 1995
• Especialização em Engenharia de Produção – Fundação Getúlio Vargas – SP – 1995
• Especialização em Altos Estudos Estratégicos – Escola Superior de Guerra – ADESG – SP – 1996
• Professor do Estado de São Paulo na disciplina de Higiene e Segurança do Trabalho em atuação
• Membro oficial do US NATIONAL SAFETY COUNCIL –USA – em atuação
• Membro oficial do US HUMAN FACTORS AND ERGONOMIC SOCIETY – USA – em atuação
• Diretor Técnico Científico da ASE – All Safety Ergonomics – Mundoergonomia – em atuação
• Membro do Conselho Consultor da CMQV – Câmara Mutidisciplinar de Qualidade de Vida – responsável pelo departamento de ERGONOMIA – em atuação
• Diretor do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – Jacareí – SP – em atuação
• Conselheiro da FIESP/ SESI E SENAI – Jacareí – SP – em atuação
• Coordenador Técnico do PPRE – Programa de Prevenção de Riscos Ergonômicos da CMQV – SP – em atuação
• Membro oficial da AMERICAN SOCIETY OF SAFETY ENGINNERS – USA- atuação
Apoio / Patrocínio:
All Safety Ergonomics – Mundoergonomia – http://mundoergonomia.com.br/
ErgoQuality – http://www.ergoqualitysjc.com.br/
Ativale – http://www.ativale.com.br/
Synergie – http://www.synergie.com.br/
ITALCAM – http://www.italcam.com.br/historia_camara.php
CIESP – http://www.ciespjacarei.org.br/
