As questões ambientais estão cada vez mais pautadas em todos os segmentos seja ele público, privado ou no terceiro setor.
Os antigos ” ambientalistas” , chamados de “Bicho Grilo”, hoje dão espaço a técnicos altamente capacitados vistas as reais necessidades técnico – científicas do segmento e não mais a idealismos socio – emocionais.
Com a necessidade real dessas providências, nas últimas décadas essa questão ambiental ganhou destaque nas discussões sobre o desenvolvimento no País e no resto do mundo.
A Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano, realizada pelas Nações Unidas em Estocolmo (1972), foi um marco importante para as discussões sobre desenvolvimento e meio ambiente e início da busca de elementos de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Na década de 80 foi promulgada a Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
A Constituição de 88 inovou com um capítulo tratando apenas do meio ambiente. Já na década de 90 a Segunda Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano realizada no Rio de Janeiro (1992), teve como objetivo principal o de buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas, introduzindo o conceito de desenvolvimento sustentável.
Como resultado, tivemos a aprovação de duas importantes convenções:
– a da Biodiversidade e
– a de Mudanças Climáticas.
Obtivemos, também, a assinatura da Agenda 21 que é um plano de SUSTENTABILIDADE onde as ações tem metas para a melhoria das condições ambientais do planeta.
Após a ECO/92, muitas Leis foram publicadas no Brasil. Podemos citar a Lei Nº 9.608/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; a Lei Nº 9.985/00 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ? SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação; a medida provisória Nº 2.166/67 de 2001, que altera artigos do Código Florestal de 1965 e define as obras e atividades de interesse social e utilidade pública. Por fim, a Lei da Mata Atlântica Nº 1.1428 de 22/12/06 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma.
Como vesmos, nosso arcabouço legal é bastante abrangente e avançado o que coloca a nossa legislação ambiental entre as mais modernas do mundo basta, agora, que seja realmente entendidas e aplicadas.
É sabido que, ainda, em muitas dessas leis há vertentes discutíveis por conhecimento e embasamentos técnicos incongruentes onde é necessário que se conheça e se estabeleça a prioridade e a finalidade da lei que é, sempre, a manutenção da saúde da nossa raça humana.
Mas como implementar na prática o desenvolvimento sustentável?
O desenvolvimento sustentável é uma análise global e completa de todo ciclo de vida do processo.
Em vários segmentos exsitem trabalhos direcionados.
Alguns pontuais e outros mais globais desde ações específicas dentro de empresas, escolas e associações até ações globais como a da Superintendência do IBAMA que vem trabalhando, em iniciativas voltadas ao Uso Sustentável dos Biomas.
Nesta linha destaca-se o projeto de Fomento às Boas Práticas Pecuárias para Conservação e Uso Sustentável dos Campos Nativos do Bioma Pampa – PROPEC PAMPA/FUNBIO, iniciativa que congrega uma série de instituições como as representações de produtores (FARSUL, FETAG e sindicatos rurais), de instituições diretamente envolvidas na pesquisa e extensão rural (UFRGS, UNIPAMPA, Embrapa Pecuária Sul, FEPAGRO e Emater), órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio, FZB/SEMA), organizações não governamentais ambientalistas (SAVE Brasil/Alianza del Pastizal) e instituições financeiras (Banco do Brasil).
O objetivo deste projeto é, além de fomentar a adoção de boas práticas de produção pecuária, com geração de renda e conservação da biodiversidade, propor esta intervenção como alternativa ao processo de contínua supressão das áreas de campos nativos para fins de agricultura e silvicultura. Num contexto mais amplo, há de se destacar que a conservação de uma matriz significativa de remanescentes de vegetação natural do Bioma Pampa está diretamente relacionada à manutenção da atividade pecuária extensiva em campos nativos.
Existem diversos estudos mostrando que as condições de uso que preservam e mantém o equilíbrio ambiental das áreas de pastagens nativas do Pampa são as mesmas que proporcionam os melhores resultados de produção animal no bioma.
Em empresas privadas, percebemos a maior atenção ao conjunto de regras e de ações que visam a melhoria da qualidade de vida do seu profissional não apenas pelo cumprimento às Leis do MTE mas sim por consciência e responsabilidade sócio – ambiental.
No geral, percebemos que cada “Instituição” busca inserir na atividade o viés ambiental, comprovando que é possível aumentar a produtividade e, conseqüentemente, a renda do produtor, sem destruir mais ainda o meio ambiente através da inclusão de técnicas já amplamente difundidas pela Universidade mas ainda não incorporadas pelo setor produtivo.
Sabemos que projetos dessa abrangência estão apenas em sua fase embrionária mas crescendo em progressaõ geométrica dentro de todas as esperas administrativas.
SUSTENTABILIDADE é um processo que visa a análise preventiva – multidisciplinar com vistas a total qualidade de vida do ser humano
A qualidade de vida do HOMEM depende da qualidade de sua água, de sua comida, da sua colocação em seu trabalho, do seu lazer, enfim, de um conjunto completo de toda a sua cadeia produtiva e sua cadeia de vida
A proposta de formação do GT visa trazer os setores da cadeia produtiva que trabalham de maneira bastante integrada para a discussão e formalização de um Termo de Compromisso a ser assinado entre as partes. No documento, o setor se responsabilizará pelo monitoramento da produção, utilizando como ferramenta o georeferenciamento em todos os municípios no qual ocorreram desmatamentos comprovados pelas operações do IBAMA.
Podemos dizer que o Desenvolvimento Sustentável é o desenvolviimento consciente e pode ser implementado através de pequenas ações que resultam em grandes reações.
Resumindo: Prevenção – essa é a Solução
Célia Wada
