Treinamentos obrigatórios e o eSocialA partir de agora, todas as capacitações e treinamentos vivenciados pelos funcionários precisarão ser comunicados no evento S-2245 seguindo a tabela 29, que elenca mais de cem opções de capacitações e treinamentos. Os treinamentos preconizados na NR17 e seus anexos estão entre eles.Essas informações exigirão que as empresas, além de garantir que seus trabalhadores realizem os treinamentos, capacitações ou simulados obrigatórios, garantam a qualidade e legalidade dos mesmos.É muito importante que o treinamento seja realizado por profissional HABILITADO E CAPACITADO a realizar o treinamento sob a pena de ser indeferido e não validado.Todo empresário é obrigada a conhecer os treinamentos obrigatórioas das categorias de seus profissionais. Tanto o RH quanto o SESMT ou mesmo os administradores deverão estar atento a esses treinamentos e a periodicidade dos mesmos.De acordo com a NDE 01 – Nota de Desenvolvimento Evolutiva, publicada em 30/05/2018, as empresas deverão informar no leiaute S-2245 para cada trabalhador todos os treinamentos e capacitações que o mesmo tenha participado, considerando a codificação definida pela tabela 29 (Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados).Isso significa que será possível cruzar informações dos trabalhadores, tais como as contidas nos eventos S-2200 e S-2240, com as informações do leiaute S-2245 para avaliar se as empresas estão realizando as capacitações e treinamentos definidos pelas Normas Regulamentadoras.Alguns exemplos de capacitações obrigatórias citadas na tabela 29 do eSocial:NR 5: Treinamento de Cipeiros para todas as empresas que precisam constituir CIPA;NR 5: Treinamento de Designado de CIPA para todas as empresas que não se enquadram no quadro 1 da NR 5;NR 12: Treinamento para operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos, obrigatório para todas as empresas que possuem máquinas no seu processo;NR 35: Treinamento de trabalho em altura, obrigatório para todo e qualquer trabalhador que realize trabalho em altura desde que tenha Atestado de Saúde Ocupacional de aptidão para atividade em altura.No leiaute S-2245 serão necessárias as seguintes informações de cada capacitação ou treinamento para cada trabalhador:Data do treinamento/capacitação;Duração do treinamento/capacitação, em horas;Modalidade do treinamento/capacitação (Presencial, EAD ou Mista);Tipo de treinamento/capacitação (Inicial, Periódico, Reciclagem, Eventual, Outros);CPF do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;Nome do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;Informar se o profissional é empregado do declarante ou sem vínculo de emprego/estatutário com o declarante;Matrícula atribuída pela empresa ao responsável pelo treinamento/capacitação quando profissional é empregado do declarante;Formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;CBO referente à formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação.FIQUE ATENTO!A falta de informação ou informação inconsistente traz para empresa a vulnerabilidade de ser flagrada numa malha fina, acarretando riscos de multas.COMPLETANDO – LEIA sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o eSocial – ótimo material fornecido pelo FIESC- SESISerá que sua empresa precisa ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?Osny Telles Orselli
ERGONOMIA – TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O ESOCIAL
