Este bate papo também veio por conta de algumas solicitações que recebemos em nosso site.
Juntamos os assuntos e elaboramos esta explicação breve. Estamos a disposição para outras discussões, sempre muito bem vindas!
A Ergonomia é como todos sabem, a ciência do conforto e o conforto é ítem fundamental para a saúde, a segurança e a qualidade de vida das pessoas
O e-Social pauta seus eventos no estudo e na adequação correta dos postos de trabalhos e isso é realizado através da AET – Análise Ergonômica do Trabalho.
Por que a AET entra em pauta quando mencionamos o nosso novo departamento EHS? A AET entra em pauta pois ela é a ferramenta fundamental onde todas as exigências da Normas =Regulamentadoras deve ser observadas, não apenas a NR17 como muitos pensam.
Em uma das solicitações nos perguntaram
Qual a referência legal para implantação do EHS?
EHS (Environment, Health and Safety) é um setor que está atrelado ás exigências do Ministério da Saúde – ANVISA, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Trabalho.
Dependendo das atividades das empresas, deverão seguir as diretrizes do Ministério da Saúde através das RDC (ANVISA), as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente através das Resoluções do CONAMA e as diretrizes do Ministério do Trabalho através do cumprimento as Normas Regulamentadoras – NRs.
O objetivo desse processo é conduzir o atendimento a metas de sustentabilidade, saúde e segurança do trabalho nas empresas.
Relativo ao Ministério do Trabalho, todos os direcionamentos estão pautados nas Normas Regulamentadoras – NRs. Atualmente temos 36 NRs.
Isso é o que chamamos de OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
As Normas Regulamentadoras (NRs) que estão na Legislação de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no Brasil, foram criadas com o objetivo de proteger a saúde do trabalhador, passando continuamente por revisões, com a finalidade de torná-las mais sólidas, de acordo com as leis e com os direitos trabalhistas.
O cumprimento da Legislação de Segurança do Trabalho que define as Normas Regulamentadoras (NRs), em vigência no Brasil, é de observância obrigatória para todas as empresas e devem ser cumpridas pelos setores privados e públicos.
A observância das Normas Regulamentadoras – NRs, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que estejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
NR1 – Disposições Gerais:(em nova consulta publica)
NR2 – Inspeção Prévia:
NR3 – Embargo ou Interdição:
NR4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, o SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – Essa norma estabelece o quadro de dimensionamento desse SESMT de acordo com as características da empresa, grau de risco, número de funcionários, etc
NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA: Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas organizarem e manterem em funcionamento, por estabelecimento, uma comissão constituída exclusivamente por empregados com o objetivo de prevenir infortúnios laborais, através da apresentação de sugestões e recomendações ao empregador para que melhore as condições de trabalho, eliminando as possíveis causas de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Determina como dever ser o domensionamento da CIPA de acordo com as características da empresa
NR6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI
NR7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional: Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores
tradução:
EHS ( Environment , Health and Safety ) is a sector that is tied to the demands of the Ministry of Health – ANVISA , Ministry of Environment and Ministry of Labour .
Depending on the activities of the companies , should follow the guidelines of the Ministry of Health through the DRC ( ANVISA ) , the guidelines of the Ministry of Environment through CONAMA Resolutions and directives of the Ministry of Labour through compliance with the Regulatory Standards – NRs .
The goal of this process is to drive attendance to sustainability targets , health and safety in enterprises.
Relating to the Ministry of Labour, all directions are graded in Regulatory Standards – NRs . Currently we have 36 NRs
This is what we call LABOR OBLIGATIONS – The Regulatory Standards ( NRs ) that are in the Law of Work Safety and Occupational Health in Brazil , were created with the goal of protecting worker health , continually undergoing revisions , in order to make them stronger , according to laws and labor rights .
Compliance with the Occupational Safety Legislation defining the Regulatory Standards ( NRs ) , in force in Brazil , is the mandatory compliance for all companies and should be met by private and public sectors .
Compliance with Regulatory Standards – NRs , does not exempt companies from compliance with other provisions that are included in building codes and health regulations of the states or municipalities , and others, arising from agreements and collective bargaining agreements
Regarding your question , the legislation is guided exactly is labor and , in the case , specifically NR4 that determines what we call ” security framework ” of your company .
Below are some NRs
NR1 – General Provisions :
NR2 – Preview Inspection :
NR3 – Embargo or interdiction :
NR4 – Specialized Services in Safety Engineering and Occupational Medicine : Establishes the obligation of public and private companies that have employees covered by the Labor Code , to organize and maintain in operation the SESMT – Specialized Services in Safety Engineering and Occupational Medicine – This standard establishes the framework for scaling this SESMT according the company characteristics , degree of risk , number of employees , etc.
NR5 – Internal Commission for Accident Prevention – CIPA Makes it mandatory for public and private companies to organize and keep in operation by establishing a committee consisting solely of employees in order to prevent labor woes , by submitting suggestions and recommendations to the employer to improve working conditions by eliminating possible causes of work accidents and occupational diseases . Determines how should be the dimensionamento CIPA according to the characteristics of the company
NR6 – Personal Protective Equipment – PPE
NR7 – Programs for Medical Control of Occupational Health : Establishes mandatory drafting and implementation by all employers and institutions that admit workers as employees of the Medical Control of Occupational Health – PCMSO , with the goal of promoting and preserving the health of all its employees.
seguiremos posteriormente com outros artigos sobre o tema.
EHS – Meio Ambiente, Saúde e Segurança ( EHS ) departamentos, também chamado de SHE ou HSE departamentos, são entidades comumente encontrados dentro das empresas que consideram a protecção do ambiente, saúde ocupacional e segurança no trabalho tão importante quanto fornecer produtos de qualidade, e que, portanto, têm gerentes e departamentos responsáveis pela estas questões.
Gestão de SSMA tem dois objetivos gerais: a prevenção de incidentes ou acidentes que possam resultar de condições anormais de funcionamento, por um lado e redução dos efeitos adversos que resultam das condições normais de operação, por outro lado.
Environmental, health and safety (EHS) departments, also called SHE or HSE departments, are entities commonly found within companies that consider environmental protection, occupational health and safety at work as important as providing quality products, and which therefore have managers and departments responsible for these issues. EHS management has two general objectives: prevention of incidents or accidents that might result from abnormal operating conditions on the one hand and reduction of adverse effects that result from normal operating conditions on the other hand.
Participe do Programa Risco Zero! Venha discutir e debater assuntos importante conosco e com a nossa equipe!
Nosso foco é ERGONOMIA porém nosso grupo é multidisciplinar e agrega valores técnicos científicos ás nossas discussões o que nos permite aprender de forma técnica e correta os temas do momento como o eSocial, EHS, sustentabilidade e muitos outros….
abraços a todos!
Osny Telles Orselli
