RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
(*) BEATRIZ JURAS DE MACEDO
1. Considerações iniciais
O destino dos resíduos sólidos tornou-se uma grande preocupação no mundo atual e vem enfrentando cada vez mais imposições legais, além da vigilância maior da população e empresários, com o aumento da conscientização em relação ao meio ambiente. Recentemente a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou a regulamentação da gestão de resíduos sólidos e ampliou as exigências da legislação.
Para tratar deste assunto de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas, objetos inservíveis quando misturados de fato tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro. Porém, quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem, denomina-se rejeito.
Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no processo de produção ou de consumo. Marcar estas diferenças é de suma importância. A clareza na compreensão destes conceitos é o que permite avançar na construção de um novo paradigma que supere, inclusive o conceito de limpeza urbana.
A estruturação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos vem ao encontro de um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos e pelo conjunto da sociedade brasileira – a magnitude do problema da geração de resíduos sólidos.
Os resíduos sólidos produzidos nos agrupamentos habitacionais irregulares, inadequadamente dispostos, além de promover o assoreamento dos leitos dos cursos d’água, o que resulta em enchentes e inundações, geram diversas modalidades de dano, através de várias formas de poluição (do solo, das águas superficiais e subterrâneas, do ar, estética e paisagística), acarretando em sério perigo à saúde pública e ao meio ambiente.
Resíduos Sólidos: Quanto à sua origem, os resíduos sólidos podem ser, pois, classificados como: domésticos, domiciliares ou residenciais; comerciais; industriais; da área de saúde ou hospitalares; agrícolas; de serviço e de varrição ou limpeza pública.
Quanto à sua natureza, os resíduos sólidos podem ser secos (vidros, metais, plásticos, papéis etc.) e molhados (restos de alimentos, papéis higiênicos, carbonos e plastificados, fraldas de bebês etc.).
Em relação à sua composição química, os resíduos sólidos podem ser classificados como orgânicos (restos de alimentos, folhas e galhos de árvores, animais mortos etc.) e inorgânicos (vidros, plásticos, metais etc.).
Quanto à potencialidade de risco ao meio ambiente, os resíduos sólidos podem ser classe I, classe II e classe III (NBR 10004, de setembro de 1987, da ABNT).
Resíduos Classe I são os resíduos perigosos, que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente, ou ainda os inflamáveis, corrosivos, tóxicos, reativos e patogênicos. Exemplos dessa classe de resíduos são as pilhas e baterias e produtos químicos decorrentes de transformação e acabamento de peças metálicas, atividades desenvolvidas por postos de gasolina, oficinas mecânicas, lavanderias a seco, laboratórios fotográficos, gráficas, além de solventes e tintas, pesticidas, herbicidas, produtos para limpeza em geral, dentre outros. Esses resíduos merecem tratamento especial, devendo ser dispostos em aterros industriais especialmente preparados para torná-los inertes.
Resíduos Classe II são os resíduos não-inertes, ou seja, que apresentam propriedades como biodegradabilidade, solubilidade ou combustibilidade, como a matéria orgânica e o papel.
Resíduos Classe III são os resíduos inertes, que, ao teste de solubilização (norma NBR 10006) não tenham nenhum de seus componentes solubilizados, em concentrações superiores aos padrões definidos (listagem 8 – «Padrões para o teste de solubilização»), tais como rochas, tijolos, vidros, entulho e certos plásticos e borrachas que não são decompostos prontamente.
O Brasil recicla 37% do papel (1,7 milhão de toneladas/ano) e 60% do papelão que produz.
Cada tonelada de papel reciclado evita a derrubada de 10 a 30 árvores, além de economizar 2,5 barris de petróleo, 98 mil litros d´água e 2,5 mil kW/h, utilizados na sua fabricação, e reduzir os custos do transporte na deposição do lixo. Também reduz-se a quantidade de lixo nos aterros sanitários, prolongando o tempo de uso desses locais. Mesmo assim, por conta da grande produção de celulose e do baixo incentivo à reciclagem, o preço do papel reciclado ainda é maior que o preço do papel virgem. Por isso, o que se recicla de papel no país deve-se mais a uma “consciência ambiental” do que ao fator econômico.
A produção de celulose e papel é uma atividade que gera desconcentração industrial e induz o desenvolvimento em regiões menos dinâmicas. Os projetos florestais-industriais têm sido criados próximos a maciços florestais plantados, normalmente localizados em regiões distantes dos centros urbanos. Hoje, a atividade florestal distribui-se por 281 municípios brasileiros.
A indústria brasileira de celulose caracteriza-se por utilizar exclusivamente madeira de florestas plantadas, nas quais são obedecidos critérios de manejo sustentável e a utilização de padrões superiores aos exigidos pela legislação florestal e de meio ambiente, tanto em nível federal como estadual.
Os reflorestamentos mantidos pelo Setor incorporam modernas técnicas silviculturais, principalmente na área de biotecnologia, registrando produtividade média de 34 stéreos de madeira/ha/ano de pinus e 46 stéreos de madeira/ha/ano de eucalipto. Há esforços para dobrar esses números até o final da década.
2. Enfoques
a) Gerais: A escolha do setor de papel e celulose para o estudo decorre da sua competitividade internacional na indústria brasileira, tendo como pano de fundo a observância à legislação ambiental em vigor para a sua prática. Esta competitividade tem sido altamente dinâmica no tempo devido à inovação constante em produtos, mercado, tecnologia, fatores de produção etc., sendo que a preservação ambiental constitui-se a questão central desta análise, em respeito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
b) Específicos: O setor de papel e celulose é o maior interessado na solução da crise da madeira que se avizinha. De acordo com a última sondagem industrial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre todos os segmentos, a indústria de celulose e papel é a que está utilizando o maior nível de capacidade – 94,3%. Por estar operando praticamente no limite, o setor planeja investimentos que terão um impacto direto na área florestal.
O papel responde por 13% do lixo. E, em geral, pode ser reciclado de 3 a 5 vezes. Isso porque o papel é produzido a partir da celulose, que contém fibras vegetais. Estas fibras podem ser recuperadas, muito embora percam parte de sua qualidade ao longo do processo. Mas, mesmo assim, o papel velho pode ser usado para fazer novo papel, de qualidade mais baixa como papelão.
A indústria papeleira vem investindo em tecnologia avançada para reciclar o papel descartado pelo consumidor. E o começo de todo o processo é a coleta seletiva. É ela que permite classificar.
As operações de desagregação e separação das fibras recuperadas dos papéis usados são processos mais simples do que as utilizadas para extrair fibras da madeira. Por isso, o processo de reciclagem também é economicamente mais interessante, pois poupa tempo e energia.
Com a adição dos papéis velhos no processo, há uma redução da quantidade de pasta de papel necessária para a produção de papel novo (uma tonelada de papel reciclado permite poupar 2 a 3 m3 de madeira).
O reflorestamento para extração de madeira e celulose tem um papel fundamental na preservação do meio ambiente. Além de evitar o corte de mata nativa, garante a cobertura vegetal, proteção do solo e captura de gás carbônico – um dos elementos responsáveis pelo efeito estufa.
3. Dinâmica em prática
A produção de bens de consumo em massa gera enorme prejuízo ambiental, não só nas duas pontas da cadeia produtiva, mediante a degradação do meio ambiente para a extração de matérias primas e a derrubada de vegetações nativas para cultivo ou pastagem e, no final, a geração de dejetos industriais de toda natureza, poluindo águas, ar e terra.
O prejuízo ambiental se dá, também, na cadeia de consumo, mediante o desperdício e a produção de quantidades fenomenais de lixo, tanto pelo descarte de resíduos sólidos, como pela destinação final de bens pós-utilizados, que acabam também por ser tratados como tal.
As plantações comerciais no Brasil representam um importante segmento do setor florestal, pois fornecem matéria-prima para celulose, papel e indústria siderúrgica (produção de aço).
Durante o período de 1950-97, a produção de celulose e papel aumentou de 95 mil toneladas e 253 mil toneladas, para 6.331 e 6.518 mil toneladas respectivamente. Esse crescimento só foi possível devida a uma agressiva legislação de reflorestamento, provavelmente o caso mais importante na história brasileira de um pacote de políticas públicas destinado a incentivar o setor florestal.
O setor de papel e celulose reflorestou entre 74.000 e 112.000 ha/ano, no período de 1991-1997, respectivamente.
Programas de educação ambiental formal tornaram-se obrigatórios e têm recebido grande atenção em escolas. Concomitantemente com estes programas formais, campanhas informais, a maioria iniciadas por ONG’s contribuem para chamar a atenção do público e incentivar o debate sobre a extração predatória de madeira e a degradação das bacias hidrográficas.
As conseqüências desses processos são claras: em 1997, um levantamento nacional de opinião pública revelou que mais de dois terços da população não concorda que a degradação ambiental seja o preço a ser pago em favor da manutenção de empregos; desmatamentos e incêndios florestais são os problemas ambientais mais importantes para 45% da população.
A elaboração de uma legislação adequada é um passo fundamental para que se melhore as condições de manejo dos resíduos sólidos, objetivando evitar prejuízo ou riscos à saúde pública e ao meio ambiente, fazendo-se observar normas pertinentes relativas à segurança, proteção individual e coletiva. Um instrumento legal que contenha diretrizes gerais para a gestão de resíduos urbanos, rurais, industriais, especiais e de serviços de saúde, incluindo as responsabilidades dos geradores, sem dúvida nenhuma é o caminho ideal para a amenização do problema dos resíduos sólidos.
4. Alguns exemplos de indústrias que atuam em parceria com o meio ambiente
a) Controlada pela Aracruz Celulose desde julho de 2003, a Unidade Guaíba é a maior e mais tradicional fabricante de celulose e papel do Rio Grande do Sul. Localizada numa área de 106 hectares na cidade de Guaíba, região metropolitana de Porto Alegre, esta unidade produz anualmente cerca de 400 mil toneladas de celulose de mercado e 40 mil toneladas de papel para impressão e escrita. Para tanto, utiliza madeira de eucalipto, obtida a partir de plantios próprios ou de parceiros.
Seus produtos – celulose, papel e madeira de eucalipto – são exportados para mais de 30 países da Europa, Ásia, América Latina e América do Norte.
b) A RIPASA S/A – CELULOSE E PAPEL na condução de seus negócios de fabricação e comercialização de celulose e papel, incluindo a produção de florestas plantadas, assegura que é seu compromisso presente e constante a realização dessas atividades, com prática técnica e economicamente viáveis para a proteção do Meio Ambiente.
Por este princípio estabelecem-se:
– Pleno conhecimento e disciplina no emprego desta política por todos da organização, enfatizando o compromisso, responsabilidades de cada um e a importância em buscar a melhoria do desempenho frente às questões ambientais;
– Respeito e cumprimento à legislação ambiental vigente, compromissos assumidos e contínuo esforço na superação dos padrões atuais;
– Manejo florestal para a produção sustentada de matéria-prima renovável, utilizando-se de técnicas que compatibilizem ganhos de qualidade e produtividade com o uso racional dos recursos naturais;
– Sistema de Gerenciamento Ambiental estruturado para avaliar e controlar as atividades que causam impactos considerados significativos, estabelecer objetivos e metas, executar auditorias internas, efetuar análises críticas e revisões periódicas, visando a prevenção da poluição e a melhoria contínua;
– Transparência nas suas atividades e ações disponibilizando às partes interessadas, os resultados alcançados pela organização, os objetivos e metas, revisões desta Política e outras informações relevantes.
Nosso Sistema de Gerenciamento Ambiental abrange a unidade industrial de Limeira/SP e os nossos parques florestais.
A empresa moderna tem participação decisiva e meios adequados de produzir o desenvolvimento em equilíbrio com o Meio Ambiente. A RIPASA reconhece sua responsabilidade e entende que esta Política e suas ações, são sua contribuição para que a natureza seja desfrutada por nós e, sobretudo, pelas gerações futuras.
c) Resultado da consciência e visão conservacionista dos primeiros dirigentes, é no setor florestal que mais se evidencia a contribuição da Klabin à preservação do meio ambiente. Com base em pesquisas, principalmente nos campos da genética, silvicultura e manejo de solo, a empresa implanta com sucesso a cada ano novas florestas, altamente produtivas.
Em 379 mil hectares do total de terras próprias, a empresa preserva 123 mil hectares de matas nativas, mantidas em consórcio com 188 mil hectares provenientes de projetos de reflorestamento de pinus e eucaliptos, o que garante a biodiversidade e o equilíbrio da natureza.
Estes cuidados já foram reconhecidos internacionalmente: a Klabin é a primeira empresa do mundo a receber o certificado FSC (Forest Stewardship Council) pelo manejo de plantas medicinais em suas florestas no Paraná e também a primeira empresa do mundo a produzir celulose de eucalipto de fibra curta com matéria-prima 100% certificada. As florestas localizadas em Santa Catarina estão em processo de certificação.
d) A Área Florestal da VCP ( VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL) foi citada, em abril deste ano, como referência em produção de mudas e plantio de eucalipto pelo conceituado Instituto Florestal do Estado de São Paulo”. É, sem dúvida, um reconhecimento do trabalho que desenvolvemos há mais de 15 anos”,diz Fausto Rodrigues Alves de Camargo, responsável pela Área Ambiental da VCP Florestal.
Dos diversos projetos desenvolvidos, diz ele, o mais importante, por seu cunho estratégico, é o programa de planejamento ambiental, que define quais áreas serão destinadas à preservação. Um dos mais interessantes é o de multiplicação de mudas nativas, que já produziu 3 milhões de mudas, de cem diferentes espécies”. Desse total, 80% é destinado a plantio próprio; os 20%restantes são repassados para projetos comunitários e de fomento”.
A Área Florestal prepara-se agora para obter o Forest Stewardship Council, selo verde de reconhecimento internacional, que garante que a madeira foi produzida em condições ambientais e sociais corretas.
e) A matéria-prima utilizada pela Lwarcel para produzir celulose é a madeira de eucalipto. O processo consiste em, basicamente, transformar madeira em material fibroso que chamamos de pasta, polpa ou celulose industrial.
As etapas do processo de produção de celulose são:
– Preparação da matéria-prima (madeira)
– Cozimento
– Lavagem alcalina
– Branqueamento
– Secagem, corte e embalagem
– Controle de Qualidade
5. Projeto inovador
EUCALIPTO GENETICAMENTE MODIFICADO VAI GARANTIR MAIS QUALIDADE NA PRODUÇÃO DO PAPEL
Parceria entre Uniemp, Esalq e Cia Suzano viabiliza pesquisa inovadora que deve mexer com a indústria de papel e celulose no Brasil.
16/07/2003 – Um grupo de pesquisadores iniciou um projeto inovador para alterar a composição da madeira do eucalipto, com o objetivo de obter material genético com mais qualidade e que possibilite a diminuição nos custos do processo industrial da produção de papel. A pesquisa, conhecida como “Alteração da qualidade da madeira em eucalipto”, está sendo realizada por meio de uma parceria entre o Instituto Uniemp – Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa e a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq). A Cia Suzano de Papel e Celulose é a patrocinadora do projeto, junto com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Para melhorar a qualidade da madeira do eucalipto, o grupo de pesquisadores do laboratório de genética Max Feffer vai utilizar técnicas de biotecnologia, como transgenia, genômica, proteômica e bioinformática. “A pesquisa que estamos desenvolvendo visa alterar a expressão dos genes responsáveis pela composição química da parede celular do eucalipto. A idéia é diminuir o teor de lignina e de outros produtos químicos existentes na madeira e que são difíceis de extrair no processo de produção do papel”, explica o coordenador do projeto pela Esalq, Carlos Alberto Labate. Com essas alterações os custos para obtenção de celulose serão menores, garantindo mais rendimento da produção. Ou seja, será usada a mesma quantidade de madeira para conseguir mais quantidade de celulose.
A pesquisa está sendo realizada por um grupo de aproximadamente 40 pesquisadores. A Cia Suzano, por meio de parceria com o Instituto Uniemp, oferece bolsas de estudo para três pós-doutores e um técnico de bioinformática. “A importância dessa parceria é justamente a inovação tecnológica. Através da integração dos profissionais especializados e qualificados da empresa e da universidade, a Suzano tem condições de aperfeiçoar os produtos que desenvolve, oferecendo mais qualidade e opções ao mercado. É uma forma de fazer com que a empresa e a universidade se tornem parceiras para o desenvolvimento econômico. E aí está a verdadeira inovação”, coloca o diretor executivo do Uniemp, Cesar Ciacco.
Outra vantagem importante é que o resultado da pesquisa implica em menor impacto ambiental, uma preocupação crescente das empresas do segmento, já que a idéia é diminuir a quantidade de compostos químicos (ácidos, metais pesados, cloro, entre outros) no processo de extração da celulose.
Atualmente, o grupo já identificou genes de interesse que serão introduzidos no eucalipto para diminuir o teor de lignina. O próximo passo, de acordo com Labate, é realizar as análises químicas, bioquímicas e moleculares para avaliar o impacto que terão na composição da madeira do eucalipto. A partir desses resultados, os pesquisadores começam os testes com árvores transgênicas em condições de campo em áreas designadas e com a aprovação do Ministério do Meio Ambiente através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio). O projeto deve ser finalizado em julho de 2005.
Além da inovação para o mercado de papel no Brasil, a pesquisa de melhoria da celulose do eucalipto poderá, no futuro, ser aplicada por países que utilizam outros tipos de árvores na produção do papel, como o pinos e o populos. No Brasil, o eucalipto é a árvore mais utilizada para a produção de papel.
6. Eucalipto: uma árvore muito especial
Dele tudo se aproveita, tudo se transforma. Da fibra se faz a celulose para a produção de diversos tipos de papel, tecido sintético e cápsulas de remédios. A madeira é utilizada na produção de móveis, acabamentos refinados da construção civil, pisos, postes e mastros para barcos. Dele também se obtém o óleo essencial usado em produtos de limpeza, alimentícios, perfumes e remédios. Sem falar do mel de alta qualidade produzido a partir do pólen de suas flores. De alguma forma, o eucalipto está presente na vida das pessoas.
– Reduz a pressão sobre a mata nativa e protege sua fauna;
– Recupera solos exauridos pelo cultivo e queimadas e controla a erosão;
– Mantém a cobertura do solo pela deposição dos resíduos florestais;
– Contribui para regular o fluxo e a qualidade dos recursos hídricos;
– Absorve grande quantidade de CO2 da atmosfera, diminuindo a poluição e o calor e combatendo o efeito estufa;
– Fornece matéria-prima para produtos indispensáveis em nossas vidas;
– É uma fonte de riquezas econômicas e sociais;
– Gera empregos e mantém o homem no campo;
No que diz respeito à biodiversidade, a monocultura extensiva do eucalipto, ou de qualquer outra cultura, pode restringir a variabilidade de recursos para o desenvolvimento de espécies vegetais e animais, mas deve-se levar em consideração que centenas de espécies de plantas, gramíneas, pássaros e mamíferos ainda estão vivendo nessa monocultura florestal, incluindo planejamento técnico de utilização das áreas (seleção de solos aptos para plantio, preservação de mananciais e matas ciliares…), do estabelecimento de corredores de vegetação natural para a movimentação da fauna, do plantio de enriquecimento nas áreas de preservação e da adoção de manejos diferenciados (cortes em faixas). Apesar das plantações de eucalipto ocuparem no Brasil cerca de 3 milhões de hectares, essa área corresponde somente à 2,3% da área total de terras utilizáveis.
A distribuição espacial das reservas em faixas sistematizadas nos reflorestamentos, associada à preservação de ilhas ecológicas e árvores dentro do próprio plantio e às reservas, trazem benefícios importantes para o equilíbrio ambiental, tais como:
– Preservação da flora nativa distribuída de forma mais ampla;
– Possibilidade de maiores meios de sobrevivência da fauna nativa da região,
ela maior facilidade de alimentação, locomoção e abrigo;
– Controle biológico natural das pragas mais eficiente;
– Maior estabilidade ambiental nos plantios florestais;
– Controle de incêndios florestais mais eficiente, provocado pela constituição de barreiras naturais;
– Manejo mais eficiente dos solos florestais, especialmente quanto ao controle de erosão e armazenamento de água mais efetivo;
– Melhoria no aspecto cênico da região;
– Contribuição à formação de mentalidade conservacionista.
Uma das maiores contribuições da Aracruz para a manutenção da biodiversidade é a preservação de uma área de reservas equivalente a 66 mil hectares. São quase 30% do total das propriedades da empresa só com árvores nativas intercaladas com os plantios de eucalipto. E, à medida que a Aracruz for expandindo seus plantios, novas reservas nativas serão incorporadas. Isso quer dizer que haverá cada vez mais proteção ao que resta da Mata Atlântica.
Com os avanços já conseguidos pelo Setor Florestal Brasileiro com a cultura do eucalipto e conciliando-se as questões silviculturais, ambientais e sócio-econômicas, tem-se certeza de que, silvicultura brasileira poderá crescer em um ritmo rápido e seguro. É importante que haja maior conscientização e menor radicalismo de toda a sociedade, no sentido de atender às suas necessidades atuais e propiciar melhores condições para as gerações futuras.
«Encare como um ato de proteção ao meio ambiente utilizar embalagens recicláveis e recicladas, produzidas a partir de recursos naturais renováveis!»
(*) A Autora é Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Pós-graduada «Lato Sensu» em Direito Processual Civil pelo IBEJ, Pós-graduada «Lato Sensu» em Direito Sócio Ambiental pela PUCPR, Pós-Graduanda em Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, pela Universidade Federal do Paraná.
Fonte: Banco de Dados da Juruá
