A Consulta Pública no. 20, que discute a revisão do regulamento sobre gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde (RSS), encerra-se em 5 de junho deste ano. Com a entrada em vigor da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a evolução das tecnologias, a atualização já era desejada pelo setor.
A proposta de regulamentação busca maior alinhamento aos novos conceitos e entendimentos introduzidos pela Lei, que diferencia, por exemplo, os conceitos de “resíduo” e “rejeito” e possibilita a entrada da logística reversa nos serviços de saúde. Célia Wada, especialista em gestão ambiental, explica que o embasamento técnico é fundamental para se classificar o que é resíduo e o que é rejeito, para ser feita uma destinação correta. Uma das importantes questões é o entendimento de que resíduo não é lixo, assim como resíduo não é rejeito. Na verdade, a definição do que é lixo e do que é resíduo tem criado uma aura de polêmica ao regulamento. O lixo é um resíduo que não tem como ser aproveitado. Lixooooooooooooooooo! Já os resíduos são restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, mas que ainda podem ser reciclados.
“Temos que acabar com os resíduos para impedir que se transformem em lixo!”, diz a especialista, acrescentando que,“agora está se começando a entender que se acabarmos com todos os lixos, acabaremos com o planeta terra”, filosofa. No caso dos resíduos de serviços de saúde (RSS), o que é denominado rejeito, comumente chamamos de lixo, ou seja, alguma coisa que, até o momento, não pode ser reaproveitada e deve ser descartada.
Já o resíduo é o que resta de uma transformação, quer seja física, química ou biológica. “Por exemplo, comi uma maçã e restou algo que ainda é maçã, mas não está mais em sua totalidade. Então, é um resíduo de maçã. Jamais um rejeito ou um lixo”, esclarece. Wada explica, brincando: “As mulheres, quando muito cansadas ou estressadas, às vezes, dizem que estão um lixo! Nunca falem isso, é melhor dizer estou um resíduo, serei reciclada e amanhã, estarei maravilhosa”.
Wada ensina que, se a humanidade descartar tudo, incinerar e enterrar todo o lixo, em breve não haverá mais matérias-primas sobre a terra e o mundo acabará. Não custa lembrar a frase célebre de Lavoisier, criador da lei da conservação da matéria: na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.
Por Emily Sobral
Jornalista especializada em SST
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